O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativa

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Blanco, Carolina Souza Torres
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acesso à justiça, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19452

Ejemplares similares: O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativa

Vista rápida
Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?
Vista rápida
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Vista rápida
Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Vista rápida
Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacional
Vista rápida
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Vista rápida
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
O direito à propriedade de comunidades indígenas: um estudo comparativo da jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Vista rápida
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Vista rápida
Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanos
Vista rápida
O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira.
Vista rápida
Los "vulnerables" ante la jurisdicción interamericana de los derechos humanos
Vista rápida
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Vista rápida
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.
Vista rápida
Aplicaclón de la normatividad protectora de los derechos humanos en el ordenamiento interno
Vista rápida
A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Vista rápida
Administración del Estado y separación de poderes.
Vista rápida
Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.