A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Política de saúde, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19474

Ejemplares similares: A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

Vista rápida
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Vista rápida
Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas
Vista rápida
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Vista rápida
Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde.
Vista rápida
A efetividade do direito à saúde no estado social : uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo.
Vista rápida
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.
Vista rápida
O Direito Constitucional à saúde do trabalhador
Vista rápida
A aplicação prioritária do rol de procedimentos obrigatórios na saúde suplementar.
Vista rápida
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Vista rápida
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Vista rápida
O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.
Vista rápida
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Vista rápida
Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?
Vista rápida
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Vista rápida
As competências constitucionais relacionadas ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema de Saúde Suplementar
Vista rápida
Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Vista rápida
Velhice, escassez de recursos e direito à saúde.
Vista rápida
A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.
Vista rápida
O direito à saúde mental.
Vista rápida
A juridicidade do Estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde : um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Vista rápida
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Vista rápida
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Vista rápida
Uma análise da política de saúde brasileira pós-constituição de 1988