Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19478 |
Documents similaires: Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
- A retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IRRF): aspectos constitucionais
- Responsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa.
- Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços.
- A cobrança de imposto de renda na fonte nos processos trabalhistas
- A inconstitucionalidade da não-contabilização do produto do Imposto de Renda retido na fonte como receita vinculada à educação e à saúde
- A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do imposto de renda retido na fonte - IRRF como receita vinculada às proporções sociais