Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Weissheimer, Gladis, Albano, Maria Tereza Fortini
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2009
Sujets:	Impacto ambiental, estudo de caso, Porto Alegre. Proteção ambiental, legislação, Porto Alegre. Impacto ambiental, projeto de lei, Porto Alegre. Direito de vizinhança, Porto Alegre. Política urbana, análise, Porto Alegre.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1950

Documents similaires: Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre

Aperçu
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para Sempre" em Porto Alegre: legislação à la carte?
Aperçu
Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
Aperçu
Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano: um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre
Aperçu
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Aperçu
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Aperçu
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do “Mínimo Existencial” e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Aperçu
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do "mínimo existencial" e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Aperçu
As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Aperçu
Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celular
Aperçu
O método Apac e a humanização do sistema penitenciário brasileiro.
Aperçu
Copa legal é copa que respeita os direitos humanos: uma experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre
Aperçu
Loteamentos irregulares e clandestinos: sua regularização no município de Porto Alegre
Aperçu
Justiça restaurativa e educação: o poder de atuação dos atores sociais para a consolidação da cidadania participativa
Aperçu
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Aperçu
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Aperçu
Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs : onde estamos e uma proposta de nova abordagem para o tema na PPP de IP de Porto Alegre.
Aperçu
Formas alternativas de resolução de conflitos e a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria Municipal de Porto Alegre (RS).
Aperçu
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Aperçu
A inconstitucionalidade da legislação do município de Porto Alegre ao criar requisitos para o gozo da sistemática de tributação fixa do ISS para sociedades de advogados : matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do RE 940.769/RS.
Aperçu
Diálogo com os prestadores de serviços : um estudo de caso
Aperçu
A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre.
Aperçu
A expansão recente da demanda da justiça do trabalho e a distribuição setorial das ações: uma análise exploratória de seus fatores explicativos
Aperçu
Direito constitucional à moradia digna no município.
Aperçu
Justiça restaurativa aos olhos de magistrados criminais gaúchos.