A Lei 11.977/2009 e as novas bases da usucapião

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Fernanda Loures de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Usucapião, aspectos jurídicos, Brasil. Usucapião. Habitação popular, programa, Brasil. Programa de governo, Brasil. População de baixa renda.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19524

Ejemplares similares: A Lei 11.977/2009 e as novas bases da usucapião

Vista rápida
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Vista rápida
Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vida
Vista rápida
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Vista rápida
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vida
Vista rápida
Usucapião administrativa: uma alternativa possível
Vista rápida
Desapropriação e direito à moradia : as especificidades da população de baixa renda.
Vista rápida
Elementos gerais da usucapião.
Vista rápida
Usucapião.
Vista rápida
Os avanços da regularização fundiária com o advento da Lei Federal nº 11.977/09
Vista rápida
Auxílio-reclusão e seu aspecto econômico
Vista rápida
Usucapião de imóveis no Brasil e na França.
Vista rápida
A nova regulamentação do microsseguro
Vista rápida
Usucapião Extrajudicial.
Vista rápida
Da ação de usucapião de terras particulares.
Vista rápida
Breves reflexões sobre a Lei nº 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda.
Vista rápida
Usucapião de bens imóveis : aspectos de direito material.
Vista rápida
Usucapião : alguns aspectos de direito material.
Vista rápida
Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto
Vista rápida
Posse e usucapião.
Vista rápida
Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.
Vista rápida
Microsseguro
Vista rápida
Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009
Vista rápida
A natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos registros públicos.
Vista rápida
Usucapião urbano.