A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19578 |
Ejemplares similares: A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
- A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
- Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
- A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
- A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003
- O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
- A atividade concomitante do segurado do regime geral de previdência social e o problema hermenêutico do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991.