_version_ 1872064457761357824
author Carmello Junior, Carlos Alberto
Freitas, Gilberto Passos de
author_browse Carmello Junior, Carlos Alberto
Freitas, Gilberto Passos de
author_facet Carmello Junior, Carlos Alberto
Freitas, Gilberto Passos de
author_sort Carmello Junior, Carlos Alberto
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:11:10Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19614
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:11:10Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-196142025-08-27T17:18:59Z A cidade sustentável e o direito penal ambiental Carmello Junior, Carlos Alberto Freitas, Gilberto Passos de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito penal ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil. Município, Brasil. Poder de polícia, Brasil. 2014-11-18T19:26:37Z 2014-11-18T19:26:37Z 2012-10 Artigo Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 17, n. 68, p. 153-180, out./dez. 2012. 14131439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19614 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Direito penal ambiental, Brasil.
Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil.
Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, Brasil.
Poder de polícia, Brasil.
Carmello Junior, Carlos Alberto
Freitas, Gilberto Passos de
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title_full A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title_fullStr A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title_full_unstemmed A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title_short A cidade sustentável e o direito penal ambiental
title_sort cidade sustentável e o direito penal ambiental
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Direito penal ambiental, Brasil.
Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil.
Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, Brasil.
Poder de polícia, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Direito penal ambiental, Brasil.
Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil.
Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, Brasil.
Poder de polícia, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19614
work_keys_str_mv AT carmellojuniorcarlosalberto acidadesustentaveleodireitopenalambiental
AT freitasgilbertopassosde acidadesustentaveleodireitopenalambiental
AT carmellojuniorcarlosalberto cidadesustentaveleodireitopenalambiental
AT freitasgilbertopassosde cidadesustentaveleodireitopenalambiental