Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Guerra fiscal e os efeitos das...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Afonso, Sylvio César
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2012
Assuntos:
Incentivo fiscal, Brasil.
Benefício fiscal, Brasil.
Federalismo, Brasil.
Isenção tributária, decisão judicial, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19619
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19619

Registros relacionados

  • Guerra fiscal : a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará.
    por: Nascimento, Thiago Lima do
    Publicado em: (2017)
  • Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal
    por: Silva, Marcelo Borghi Moreira da
    Publicado em: (2012)
  • O atual cenário da guerra fiscal do ICMS
    por: Britto, Demes
    Publicado em: (2011)
  • Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal"
    por: Barthem Neto, Hélio
    Publicado em: (2006)
  • ICMS ecológico: guerra fiscal
    por: Fonseca, Afrânio César
    Publicado em: (2014)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0