A lesão no Código Civil de 2002

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Aguirre, João Ricardo Brandão
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2012
Assuntos:	Brasil. [Código civil (2002)]. Lesão contratual, Brasil. Negócio jurídico, anulação. Contrato oneroso, Brasil. Equidade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19819

Registros relacionados: A lesão no Código Civil de 2002

Visualização Rápida
A lesão contratual no novo código civil.
Visualização Rápida
O contrato no código civil de 2002
Visualização Rápida
Os negócios desequilibrados e sua inviabilidade : a lesão e o estado de perigo.
Visualização Rápida
Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticas
Visualização Rápida
A lesão como defeito do negócio jurídico.
Visualização Rápida
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Visualização Rápida
Os requisitos configuradores da lesão contratual do código civil.
Visualização Rápida
Teoria da imprevisão e o novo Código Civil
Visualização Rápida
Lesão e dolo de aproveitamento no Código Civil
Visualização Rápida
Lesão e fraude contra credores no projeto do novo Código civil brasileiro.
Visualização Rápida
Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro
Visualização Rápida
Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias : análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal.
Visualização Rápida
Direito contratual contemporâneo.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 41.
Visualização Rápida
O falso motivo como vício do negócio jurídico no Novo Código Civil
Visualização Rápida
Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado.
Visualização Rápida
A Lei de liberdade econômica e seu impacto na configuração da lesão especial em contratos cíveis e empresariais.
Visualização Rápida
Los acontecimentos económicos imprevisibles en el nuevo Código civil y comercial argentino.
Visualização Rápida
Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código civil brasileiro.
Visualização Rápida
Considerações em torno do art. 138 do Código Civil brasileiro
Visualização Rápida
O Novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)
Visualização Rápida
Resolução por onerosidade excessiva : pressupostos e disponibilidade.
Visualização Rápida
Direito do trabalho e direito dos contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil : (Lei n. 10.406, de 10-1-2002).
Visualização Rápida
Cooperativa no Código Civil de 2002