O IVA e o sistema do direito europeu

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vasques, Sérgio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Países da União Europeia. Imposto de consumo, Países da União Europeia. Imposto de consumo, legislação, Países da União Europeia. Sistema tributário, Países da União Europeia.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19828

Documents similaires: O IVA e o sistema do direito europeu

Aperçu
A introdução do IVA na União Europeia e em Portugal
Aperçu
El “fraude carrusel” en el IVA y las medidas para su control
Aperçu
Los servicios financieros en el IVA
Aperçu
A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana
Aperçu
Las operaciones relativas a la actividad aseguradora en el IVA
Aperçu
Das práticas comerciais no espaço econômico europeu: as inovações no ordenamento jurídico da União Européia
Aperçu
A compatibilidade incerta entre o direito comunitário e o princípio da capacidade contributiva
Aperçu
El derecho humano al ambiente y la proyección del principio quien contamina, paga como fundamento de la política tributaria en la Unión Europea
Aperçu
Il "titolo esecutivo uniforme" : la collaborazione al recupero e alla tutela dei crediti di natura tributaria nell'Unione Europea.
Aperçu
Il "titolo esecutivo uniforme" : la collaborazione al recupero e alla tutela dei crediti di natura tributaria nell'Unione Europea.
Aperçu
O "euro" e o direito bancário.
Aperçu
O que significa ensinar o direito contratual europeu
Aperçu
Publicidade e reconhecimento: a ética reconstrutiva do estado europeu
Aperçu
A fiscalidade e o Tratado de Lisboa: um capítulo ainda por escrever
Aperçu
Costa versus Enel: o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
Aperçu
Leis econômicas e financeiras europeias em transição: da união concorrencial para a união financeira.
Aperçu
Remuneração e risco no setor financeiro: novidade e tendências na Europa
Aperçu
Existiria um direito europeu do consumidor? - E deveria existir?
Aperçu
O princípio de subsidiariedade no direito comunitário
Aperçu
A natureza (pouco) “soft” das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentais.
Aperçu
Parlamento Europeu e Conselho: diretiva 2009/22 CE de 23.04.2009: as ações inibitórias de tutela do consumidor
Aperçu
A constituição européia: perspectivas e reflexões sobre o processo de integração regional europeu
Aperçu
As comunidades a caminho da globalização: confederação ou federação? O constitucionalismo por vir. Constitucionalismo da verdade, da solidariedade e integracionista. Papel da Constituição num Estado globalizado. Direito Constitucional e Direito Comunitário. Adaptação constitucional aos tempos atuais
Aperçu
Primazia do direito europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos