QR Code

Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor

Bibliographic Details
Main Author: Fosaluza, Juliana
Format: Online
Language:Português
Published: Magister 2014
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19980
_version_ 1872060191623610368
author Fosaluza, Juliana
author_browse Fosaluza, Juliana
author_facet Fosaluza, Juliana
author_sort Fosaluza, Juliana
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:22:58Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19980
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:22:58Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-199802024-05-19T17:32:01Z Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor Fosaluza, Juliana Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Sanção administrativa (direito do consumidor), Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2014-12-01T16:09:52Z 2014-12-01T16:09:52Z 2014-06 Artigo Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 96-110, jun./jul. 2014. 1807-9970 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19980 Portuquês( Brasil) pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Sanção administrativa (direito do consumidor), Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Fosaluza, Juliana
Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title_full Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title_fullStr Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title_full_unstemmed Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title_short Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
title_sort considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 57 do código de defesa do consumidor
topic Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Sanção administrativa (direito do consumidor), Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Sanção administrativa (direito do consumidor), Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19980
work_keys_str_mv AT fosaluzajuliana consideracoessobreainconstitucionalidadedoparagrafounicodoartigo57docodigodedefesadoconsumidor