Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20020 |
Similar Items: Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral
- A arbitragem na comercialização de energia elétrica
- Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória
- A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
- Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
- A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil