Alimentos indevidos: exoneração e repetição

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Tartuce, Fernanda
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2009
Materias:	Alimentos (direito de família), jurisprudência, Brasil. Pensão alimentícia, pagamento, exoneração, Brasil. Litigante de má-fé, Brasil. Assistência judiciária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2014

Ejemplares similares: Alimentos indevidos: exoneração e repetição

Vista rápida
121.54 - Alimentos / Exoneração
Vista rápida
Exoneração de alimentos a ex-cônjuges: inexistência das alterações nas consições econômicas dos cônjuges
Vista rápida
O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito.
Vista rápida
A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios.
Vista rápida
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
Vista rápida
Exoneração da pensão alimentícia.
Vista rápida
Alimentos provisórios
Vista rápida
Alimentos provisórios
Vista rápida
Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil
Vista rápida
Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Vista rápida
Alimentos e prisão civil.
Vista rápida
A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
Vista rápida
Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês).
Vista rápida
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Vista rápida
Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Retroatividade dos alimentos definitivos.
Vista rápida
A maioridade dos filhos e a exoneração liminar dos alimentos
Vista rápida
Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
Vista rápida
Expressão reparatória nos alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge : a questão do ato ilícito.
Vista rápida
Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos
Vista rápida
Da execução imediata dos alimentos provisórios
Vista rápida
Da prisão civil do devedor de alimentos : alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civil.
Vista rápida
Trabalho forçado a devedor de alimentos
Vista rápida
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos