O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Notadez
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20218 |
Similar Items: O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
- A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
- Os paradoxos da audiência de custódia no Tribunal de Justiça da Bahia : um estudo empírico.
- O trabalho rural escravo no oeste da Bahia
- A constitucionalidade da inversão das fases procedimentais da Lei de licitações do Estado da Bahia
- Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
- Ações repetitivas e julgamento liminar