O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Abboud, Georges, Oliveira, Rafael Tomaz de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Ackerman, Bruce, crítica e interpretação. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Tribunal constitucional, jurisprudência, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20451

Documents similaires: O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional

Aperçu
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Aperçu
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Aperçu
Tutela da constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte Constitucional
Aperçu
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Aperçu
O Supremo Tribunal como lei viva
Aperçu
Aspectos da responsabilidade extracontratual da Administração Pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: sujeição ativa e passiva
Aperçu
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Aperçu
Limites à competência do juiz constitucional
Aperçu
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
Aperçu
O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
Aperçu
As modernas formas de interpretação constitucional
Aperçu
As modernas formas de interpretação constitucional
Aperçu
Modelos de decisões da justiça constitucional na Polônia
Aperçu
Habermas, Dworkin e o papel iluminista das Cortes constitucionais.
Aperçu
A importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atual
Aperçu
Interpretação constitucional no Século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Aperçu
Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração
Aperçu
Teorias de interpretação constitucional e a tese da única interpretação correta.
Aperçu
Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta
Aperçu
STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário
Aperçu
Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea
Aperçu
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista
Aperçu
O cânone da interpretação conforme a Constituição.