O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20575 |
Registros relacionados: O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
- A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
- Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
- Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
- Demandas estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos : as promessas da Constituição de 1988 e a transformação de realidades inconstitucionais no Brasil.
- Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.