Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Notadez
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20601 |
Similar Items: Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
- Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
- Teoria da causa madura nos tribunais superiores.
- A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
- O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu.
- Alterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002.
- Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de Processo Civil