A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2014
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20667 |
Ejemplares similares: A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
- A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo
- A noção de serviço público e os sistemas de radiodifusão: análise crítica dos serviços de televisão
- A política da radiodifusão no Brasil e seu marco legal: do autoritarismo ao ultraliberalismo
- A transferência de outorgas de radiodifusão e a comercialização de tempo de programação
- Legitimação para exploração dos serviços de radiodifusão educativa e comercial, no contexto da Lei nº 4.117, de 1962, e do Decreto-Lei nº 236, de 1967.
- A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos.