Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte

Documents similaires

• O Novo Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05)
  par: Mukai, Toshio
  Publié: (2005)
• Efeitos do Decreto nº 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão
  par: Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
  Publié: (2005)
• Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII)
  par: Rigolin, Ivan Barbosa
  Publié: (2006)
• Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei n° 10.520/02, art. 4°, inc. VII)
  par: Rigolin, Ivan Barbosa
  Publié: (2006)
• Pregão eletrônico: decretos n. 3.697, de 21.12.00, e n. 5.450, de 31.05.05
  par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
  Publié: (2005)