Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Farias, Talden
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2013
Materias:	Licenciamento ambiental, Brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil. Proteção ambiental, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20747

Ejemplares similares: Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos

Vista rápida
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Vista rápida
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Vista rápida
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Vista rápida
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Vista rápida
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Vista rápida
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011
Vista rápida
Licenciamento ambiental.
Vista rápida
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Vista rápida
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Vista rápida
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal
Vista rápida
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios.
Vista rápida
Licenciamento ambiental em debate.
Vista rápida
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Vista rápida
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Vista rápida
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Vista rápida
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Vista rápida
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Vista rápida
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Vista rápida
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Vista rápida
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Vista rápida
Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Vista rápida
Competência no licenciamento ambiental: município é regra e não a exceção
Vista rápida
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental