Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20829 |
Registros relacionados: Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
- A justiça política em John Rawls
- Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia
- Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
- Contratos de planos de saúde e a cobertura não obrigatória da fertilização in vitro : a tese do tema repetitivo 1.067 do STJ à luz da teoria da justiça equitativa de John Rawls.
- Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
- Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.