Direito ambiental no estado democrático de direito

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Dias, Edna Cardozo, Mukai, Toshio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Direito ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Conservação da natureza, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20850

Documents similaires: Direito ambiental no estado democrático de direito

Aperçu
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Aperçu
Solidariedade e Direito Ambiental
Aperçu
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Aperçu
Incentivos fiscais e meio ambiente
Aperçu
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
Aperçu
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Aperçu
Educação ambiental no Brasil
Aperçu
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional.
Aperçu
O direito ambiental : sua formação e importância.
Aperçu
O Direito condicionando condutas
Aperçu
Agriculture and the environment: challenges for the new millennium
Aperçu
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Aperçu
Proteção ambiental em juizo omissão administrativa; questões relevantes
Aperçu
Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro
Aperçu
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Aperçu
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos.
Aperçu
Políticas públicas e questão ambiental
Aperçu
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
Aperçu
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Aperçu
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Aperçu
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Aperçu
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Aperçu
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos.
Aperçu
Introdução ao direito ambiental brasileiro