Rumo ao contratualismo fiscal : análise dos instrumentos de contratualismo em matéria tributária no direito comparado: uma perspectiva para o direito brasileiro
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20859 |
Similar Items: Rumo ao contratualismo fiscal : análise dos instrumentos de contratualismo em matéria tributária no direito comparado: uma perspectiva para o direito brasileiro
- A transação em matéria tributária no direito comparado
- Observaciones para un replanteamiento de la doctrina relativa a la relación jurídica tributaria desde una perspectiva de derecho comparado.
- Religiosidade e justiça tributária: a função social da imunidade dos templos de qualquer culto no direito comparado
- Realidade virtual, direito e tributação do comércio eletrônico: estudo de direito comparado.
- Conceito de tributo: uma perspectiva comparada Brasil-Espanha
- Direito previdenciário constitucional comparado.