A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20962 |
| _version_ | 1872069568546996224 |
|---|---|
| author | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_browse | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_facet | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_sort | Macêdo, Lucas Buril de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:23:26Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20962 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:23:26Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-209622025-08-27T17:38:28Z A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça Macêdo, Lucas Buril de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo civil), Brasil. 2015-02-12T19:24:00Z 2015-02-12T19:24:00Z 2013-02 Artigo Revista de processo, v. 38, n. 216, p. 377-398, fev. 2013. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20962 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo civil), Brasil. Macêdo, Lucas Buril de A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title_full | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title_fullStr | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title_full_unstemmed | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title_short | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça |
| title_sort | concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no supremo tribunal federal e no superior tribunal de justiça |
| topic | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo civil), Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo civil), Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20962 |
| work_keys_str_mv | AT macedolucasburilde aconcretizacaodiretadaclausulageraldodevidoprocessolegalprocessualnosupremotribunalfederalenosuperiortribunaldejustica AT macedolucasburilde concretizacaodiretadaclausulageraldodevidoprocessolegalprocessualnosupremotribunalfederalenosuperiortribunaldejustica |