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A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Silva, Eider Avelino
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2013
Materias:
Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Devido processo legal, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Reparação do dano (direito civil), Brasil.
Contraditório, Brasil.
Direito de defesa (processo civil), Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20980
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Ejemplares similares

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    Publicado: (2013)
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