A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20982 |
| _version_ | 1872060193637924864 |
|---|---|
| author | Alvim, Arruda |
| author_browse | Alvim, Arruda |
| author_facet | Alvim, Arruda |
| author_sort | Alvim, Arruda |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:23:02Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20982 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:23:02Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-209822024-05-23T01:53:38Z A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) Alvim, Arruda Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Código florestal (2012)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito ambiental, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Multa administrativa, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. 2015-02-12T19:28:58Z 2015-02-12T19:28:58Z 2013-05 Artigo Revista de processo, v. 38, n. 219, p. 357-386, maio 2013. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20982 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Código florestal (2012)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito ambiental, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Multa administrativa, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Alvim, Arruda A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title | A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title_full | A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title_fullStr | A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title_full_unstemmed | A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title_short | A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| title_sort | incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) |
| topic | Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Código florestal (2012)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito ambiental, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Multa administrativa, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Código florestal (2012)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito ambiental, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Multa administrativa, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20982 |
| work_keys_str_mv | AT alvimarruda aincidenciadenovasnormasambientaisemhipotesedehaverounaohaverprocessosemcursoparte2 AT alvimarruda incidenciadenovasnormasambientaisemhipotesedehaverounaohaverprocessosemcursoparte2 |