O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21109 |
Similar Items: O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
- Dissociação entre princípios e regras jurídicas sob uma ótica comunicativa da norma jurídica
- A teoria das nulidades e o sobredireito processual.
- A cooperação processual civil à sombra do inquisitório.
- A cooperação processual civil à sombra do inquisitório.
- Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios
- A nulidade e a anulabilidade do ato administrativo sob a ótica do direito positivo brasileiro.