Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cunha, Leonardo José Carneiro da
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:	Miranda, Pontes de, 1892-1979, crítica e interpretação. Silva, Ovídio A. Baptista da crítica e interpretação. Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, direito comparado, Brasil, Itália. Tutela jurisdicional, Brasil. Processo cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Sentença terminativa, Brasil. Sentença final, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21113

Registros relacionados: Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)

Visualização Rápida
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Visualização Rápida
Direito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de rua.
Visualização Rápida
STF, legislativo e denúncia de tratados internacionais
Visualização Rápida
Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Visualização Rápida
Os référés.
Visualização Rápida
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Visualização Rápida
Antecipação de tutela e citação do réu.
Visualização Rápida
Responsabilidade do requerente de medida cautelar (art. 808, n. II, do CPC).
Visualização Rápida
Tutela de urgência no projeto de novo código de processo civil: a estabilização da medida urgente e a "monitorização" do processo civil brasileiro
Visualização Rápida
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Julgamentos antecipados parciais de mérito.
Visualização Rápida
Direito em expectativa: as tutelas de urgência e evidência no Projeto de novo código de processo civil
Visualização Rápida
Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeira
Visualização Rápida
El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición aplicable al ordenamiento jurídico chileno.
Visualização Rápida
Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursal
Visualização Rápida
A Lei nº 12.403/2011: novos e velhos problemas
Visualização Rápida
Hacia una nueva configuración de la tutela cautelar.
Visualização Rápida
Medidas antecipadas, medidas cautelares e fungibilidade
Visualização Rápida
Fungibilidade das tutelas de urgência
Visualização Rápida
IX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, 07.05.2013
Visualização Rápida
Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte
Visualização Rápida
Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte
Visualização Rápida
A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil.
Visualização Rápida
Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós : evolução da cautelaridade e suas reais dimensões em face do instituto da antecipação de tutela : as obrigações de fazer e de não fazer : valores dominantes na evolução dos nossos dias.