A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Brito, Cristiano Gomes de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Lei de execução fiscal (1980)]. Nome comercial, penhora, Brasil. Propriedade industrial, avaliação, Brasil. Desapropriação, Brasil. Marca de comércio, alienação, Brasil. Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21129

Documents similaires: A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca

Aperçu
O extinto "usufruto de empresa": exame de questões e parecer jurídico
Aperçu
Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial
Aperçu
A distinção entre penhoras de faturamento e de estabelecimento e o usufruto de empresa
Aperçu
Marca e nome comercial
Aperçu
Marca comercial : prescrição vintenária para a abstenção do uso : súmula 142 do STJ : cancelamento definitivo.
Aperçu
Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.
Aperçu
A elaboração do conceito de marca
Aperçu
Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
Aperçu
Usufruto e locação.
Aperçu
Marcas e nomes de domínio no direito português
Aperçu
Usufruto imobiliário e integralização do capital empresarial.
Aperçu
Considerações sobre as figuras do nome comercial e da marca, da sua proteção e critérios de solução de conflitos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Conflito entre marca e nome empresarial
Aperçu
Limites a penhora do exercício do usufruto.
Aperçu
Retomada de imóvel para uso próprio : pedido formulado por usufrutuário : ilegitimidade 'ad causam' : contrato, ademais, em vigor : impossibilidade jurídica do pedido.
Aperçu
Composição das marcas com sinais geográficos
Aperçu
Das limitações ao registro de marca
Aperçu
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada.
Aperçu
O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marca.
Aperçu
Aspectos da execução trabalhista
Aperçu
A revolução das marcas: do direito industrial à propriedade intelectual
Aperçu
Marcas de alto renome e pesquisas de opinião
Aperçu
Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos
Aperçu
Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos