Controle administrativo de constitucionalidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cambi, Eduardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. Controle administrativo, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Administração pública, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21133

Ejemplares similares: Controle administrativo de constitucionalidade

Vista rápida
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Vista rápida
O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU)
Vista rápida
Transgressão e sanção disciplinares
Vista rápida
Cargos públicos
Vista rápida
Da prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinar
Vista rápida
O princípio do administrador competente e a composição do colegiado de sindicância punitiva no sistema da Lei Federal nº 8.112/90
Vista rápida
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Vista rápida
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Vista rápida
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Vista rápida
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Vista rápida
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Vista rápida
Dilapidação do patrimônio público como transgressão disciplinar
Vista rápida
O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito
Vista rápida
O orçamento e a possibilidade de controle de constitucionalidade
Vista rápida
Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade : uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira.
Vista rápida
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Vista rápida
Controle preventivo de constitucionalidade em Portugal e no Brasil: alguns apontamentos
Vista rápida
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Vista rápida
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Vista rápida
"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Vista rápida
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Vista rápida
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Vista rápida
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Vista rápida
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?