A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Callegari, José Carlos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial, análise. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, jurisprudência. Adicional de insalubridade, pagamento, decisão judicial, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil. Terceirização, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21250

Registros relacionados: A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada

Visualização Rápida
Do mandado de segurança em reclamação trabalhista
Visualização Rápida
Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST
Visualização Rápida
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Visualização Rápida
Considerações acerca da terceirização no Direito do Trabalho
Visualização Rápida
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Visualização Rápida
Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 : nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirização
Visualização Rápida
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Visualização Rápida
Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas
Visualização Rápida
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Visualização Rápida
Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
Visualização Rápida
O judiciário e a terceirização
Visualização Rápida
A administração pública e a responsabilidade trabalhista na terceirização: matéria submetida ao Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Novas atividades perigosas
Visualização Rápida
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Visualização Rápida
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Visualização Rápida
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Visualização Rápida
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST.
Visualização Rápida
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Visualização Rápida
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Visualização Rápida
Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas
Visualização Rápida
A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Visualização Rápida
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Visualização Rápida
Cancelamento da súmula nº 207 do TST e conflito de leis no espaço
Visualização Rápida
Levamos os precedentes a sério? : um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização: parte 2.