_version_ 1872059387826143232
author Franco Filho, Georgenor de Sousa
author_browse Franco Filho, Georgenor de Sousa
author_facet Franco Filho, Georgenor de Sousa
author_sort Franco Filho, Georgenor de Sousa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:01:48Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-21308
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:01:48Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-213082024-05-18T19:27:21Z Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST Franco Filho, Georgenor de Sousa Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 244], alteração. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Gestante, súmula, alteração, Brasil. Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil. Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. Despedida arbitrária, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. 2015-02-24T20:30:32Z 2015-02-24T20:30:32Z 2013-01 Artigo Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 67-77, jan./fev. 2013. 0102-8774 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21308 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 244], alteração.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Gestante, súmula, alteração, Brasil.
Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil.
Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil.
Proteção à maternidade, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title_full Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title_fullStr Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title_full_unstemmed Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title_short Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
title_sort garantia de emprego da gestante: o item iii da súmula nº 244 do tst
topic Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 244], alteração.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Gestante, súmula, alteração, Brasil.
Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil.
Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil.
Proteção à maternidade, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
topic_facet Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 244], alteração.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Gestante, súmula, alteração, Brasil.
Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil.
Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil.
Proteção à maternidade, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21308
work_keys_str_mv AT francofilhogeorgenordesousa garantiadeempregodagestanteoitemiiidasumulano244dotst