O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:	Intervenção de terceiros, Brasil. Audiência pública, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Embargos de declaração, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21399

Registros relacionados: O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas

Visualização Rápida
Amicus curiæ
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Visualização Rápida
O amicus curiae no processo administrativo.
Visualização Rápida
O amicus curiae no processo administrativo.
Visualização Rápida
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo código de processo civil: art. 322
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
Visualização Rápida
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Visualização Rápida
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Visualização Rápida
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
A sustentação oral pelo amicus curiae nos tribunais superiores
Visualização Rápida
Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos
Visualização Rápida
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Visualização Rápida
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Mandado de Segurança: assistência e amicus curiae
Visualização Rápida
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Visualização Rápida
Amicus Curiae: intervenção de terceiros
Visualização Rápida
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Visualização Rápida
Dez anos da primeira audiência pública dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça : um legado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Visualização Rápida
Amicus Curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no Judiciário politizado