O novo regime jurídico das parcerias voluntárias
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2014
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21539 |
Ejemplares similares: O novo regime jurídico das parcerias voluntárias
- Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferenda
- O regime jurídico das parcerias voluntárias com as organizações da sociedade civil: inovações da Lei nº 13.019/2014
- Breve análise das parcerias voluntárias.
- Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicas
- Terceirização ou parceria : a responsabilidade da administração pública em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos firmados com o terceiro setor.
- Publicidade e transparência nas parcerias voluntárias.