Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo: apontamentos de um estudo comparado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Davi, Kaline Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Contencioso administrativo, direito comparado, Brasil, França. Litígio, direito comparado, Brasil, França.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21542

Documents similaires: Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo: apontamentos de um estudo comparado

Aperçu
Ejecución de la sentencia anulatoria: una mirada al derecho comparado con la preocupación por el contencioso administrativo uruguayo
Aperçu
Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França.
Aperçu
As modernas estruturas do Processo Civil, no Direito Comparado Brasil & França.
Aperçu
Direito desportivo infanto-juvenil: um estudo de direito comparado entre Brasil e França
Aperçu
Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no Brasil
Aperçu
Usucapião de imóveis no Brasil e na França.
Aperçu
Implementação da delação premiada na França : parâmetro para o Brasil?
Aperçu
Breves linhas sobre o estudo comparado de procedimentos de falência dos consumidores : França, Estados Unidos da América e anteprojeto de lei no Brasil
Aperçu
Punir adolescentes na França e no Brasil : legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação.
Aperçu
Espécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil
Aperçu
Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígios.
Aperçu
Dispensa coletiva no Brasil e na França : caso Ford.
Aperçu
Arbitragem tributária : alternativa viável de enfrentamento ao crescente contencioso tributário brasileiro?
Aperçu
Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública no direito francês
Aperçu
Contencioso administrativo
Aperçu
Do contencioso administrativo.
Aperçu
Expressão técnica "contencioso administrativo".
Aperçu
O judiciário no contexto do poder: uma abordagem de direito comparado
Aperçu
O novo modelo de controle de constitucionalidade na França : a questão prioritária de constitucionalidade (QPC).
Aperçu
Les conventions relatives au procès en droit français: sur la contractualisation du règlement des litiges
Aperçu
A evolução do controle de constitucionalidade na França.
Aperçu
A distinção entre atos e fatos jurídicos no direito civil brasileiro : contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos.
Aperçu
A implementação do constitucionalismo na França
Aperçu
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França.