A atuação do estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Marco Antonio Karam
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Modelo econômico, Brasil. Norma jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21545

Ejemplares similares: A atuação do estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito

Vista rápida
A positividade no direito : fontes e modelos segundo Miguel Reale.
Vista rápida
A força normativa da constituição: os sentidos e espécies de constituição; poder constituinte no surgimento e na modificação das ordens constitucionais
Vista rápida
Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
Vista rápida
Análise econômica no Direito Criminal: Gary Becker no Brasil e perspectivas
Vista rápida
Propriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional
Vista rápida
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Vista rápida
Internacionalização da economia e o meio ambiente.
Vista rápida
Conceito e natureza jurídica do contrato de seguro ante o fenômeno de sua massificação e publicização no direito brasileiro
Vista rápida
A circulação de modelos jurídicos europeus na América Latina : um entrave à integração econômica no Cone Sul?
Vista rápida
Contratos existenciais e a sua aplicabilidade.
Vista rápida
Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do código e dos subsistemas penais
Vista rápida
Os modelos estruturais do crime organizado e das organizações criminosas
Vista rápida
Os modelos estruturais do crime organizado e das organizações criminosas
Vista rápida
Lei de acesso à informação pública (Lei 12.527/2011) - democracia, república e transparência no estado constitucional
Vista rápida
A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu
Vista rápida
O poder na relação externa do Estado: a equação de Cline
Vista rápida
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Vista rápida
Habeas corpus.
Vista rápida
Contrarrazões de apelação.
Vista rápida
Modelos de responsabilidade civil extracontratual.
Vista rápida
Verificação da atividade privada na ordem econômica constitucional
Vista rápida
O BR do Mar: análise regulatória da solução de uma “falsa falha” de mercado
Vista rápida
A tensão entre o desenvolvimento econômico e a defesa do consumidor
Vista rápida
Modernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003