QR Code

Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado

Détails bibliographiques
Auteur principal: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2011
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21600
_version_ 1872064461554057216
author Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
author_browse Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
author_facet Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
author_sort Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:11:15Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-21600
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:11:15Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-216002024-05-24T16:48:45Z Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado Oliveira, João Eduardo Ribeiro de Brasil. Ministério Público. Devido processo legal. Contraditório. Direito de defesa. Defensor público. 2015-03-05T16:45:04Z 2015-03-05T16:45:04Z 2011-08 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 100, n. 910, p. 235-255, ago. 2011. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21600 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Ministério Público.
Devido processo legal.
Contraditório.
Direito de defesa.
Defensor público.
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_full Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_fullStr Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_full_unstemmed Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_short Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_sort processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do ministério público em tribunal e desfavorável ao acusado
topic Brasil. Ministério Público.
Devido processo legal.
Contraditório.
Direito de defesa.
Defensor público.
topic_facet Brasil. Ministério Público.
Devido processo legal.
Contraditório.
Direito de defesa.
Defensor público.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21600
work_keys_str_mv AT oliveirajoaoeduardoribeirode processopenalconstitucionaledemocraticoanecessidadedemanifestacaododefensoraposparecerdoministeriopublicoemtribunaledesfavoravelaoacusado