A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Correia, Theresa Rachel Couto, Alves, Rafael Gomes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2014
Materias:	Aposentadoria por idade, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21746

Ejemplares similares: A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial

Vista rápida
Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano
Vista rápida
A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idade
Vista rápida
Da aposentadoria por idade rural na sistemática da Lei nº 11.718/2008
Vista rápida
Redutor etário na aposentadoria por idade
Vista rápida
O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha
Vista rápida
Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial
Vista rápida
Aposentadoria por idade rural : relação jurídica previdenciária ou assistencial? : uma reflexão necessária.
Vista rápida
Impossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbano.
Vista rápida
A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência.
Vista rápida
Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
Vista rápida
Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.
Vista rápida
Regime de economia familiar
Vista rápida
Idade mínima para aposentadorias: alterações trazidas pelo projeto de Emenda Constitucional 40/03
Vista rápida
Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica : o caso da idade mínima para fins aposentatórios.
Vista rápida
Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social
Vista rápida
Aposentadoria: discriminação por idade: rescisão contratual e plano de previdência complementar
Vista rápida
Reforma previdenciária : déficit e idade.
Vista rápida
A aposentadoria compulsória feminina
Vista rápida
A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia.
Vista rápida
O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência.
Vista rápida
Segurado especial : um conceito à luz da Constituição federal.
Vista rápida
Reforma previdenciária : déficit e idade.
Vista rápida
A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade : inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da constituição federal.
Vista rápida
O segurado especial e a aposentadoria por tempo de contribuição