A administração pública federal e os precedentes do STF.

Bibliographic Details
Main Authors:	Lamy, Eduardo de Avelar, Schmitz, Leonard Ziesemer
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2012
Subjects:	Tribunal supremo, jurisprudência., Brasil. Administração pública, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21842

Similar Items: A administração pública federal e os precedentes do STF.

Quick Look
Uma justiça sem rumos
Quick Look
Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário
Quick Look
A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF.
Quick Look
As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais.
Quick Look
Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
Quick Look
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Quick Look
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Quick Look
O recurso extraordinário e a repercussão geral
Quick Look
Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil.
Quick Look
A não decisão enquanto opção democrática.
Quick Look
A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.
Quick Look
No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral
Quick Look
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Quick Look
A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo.
Quick Look
Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
Quick Look
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Quick Look
Writ of certiorari do direito estadunidense.
Quick Look
Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário
Quick Look
A nova sistemática do recurso extraordinário
Quick Look
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Quick Look
Repercussão geral e autocontenção na Suprema Corte brasileira.
Quick Look
A objetivação do recurso extraordinário
Quick Look
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Quick Look
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.