Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Manzano, Luís Fernando de Moraes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Autor (direito penal), Brasil. Prova (direito penal), Brasil. Indício, Brasil. Pronúncia (processo penal), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21937

Ejemplares similares: Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia

Vista rápida
Requisitos da pronúncia : a autoria do crime.
Vista rápida
Apontamentos sobre a decisão de pronúncia
Vista rápida
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Vista rápida
Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia.
Vista rápida
Nova redação e limites da pronúncia.
Vista rápida
Indícios e presunções como meio de prova.
Vista rápida
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo.
Vista rápida
Desclassificação do crime pelo tribunal do júri e interrupção da prescrição pela pronúncia.
Vista rápida
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Vista rápida
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Vista rápida
Da prova indiciária.
Vista rápida
A constitucionalidade da decisão de impronúncia
Vista rápida
Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais
Vista rápida
Da prova indiciária no processo penal
Vista rápida
A tentativa na autoria mediata
Vista rápida
Cadeia de custódia: do local do crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência
Vista rápida
Aspectos fundamentais da autoria mediata nos crimes culposos
Vista rápida
Autoria mediata por domínio da organização : o caso Fujimori.
Vista rápida
A co-autoria no júri.
Vista rápida
Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.
Vista rápida
A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo : dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos.
Vista rápida
Verdade real e narrativismo processual
Vista rápida
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código penal
Vista rápida
Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade