Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJ

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Miragem, Bruno
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]. Contrato bancário, súmula, Brasil. Comissão de permanência, súmula, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22091

Documents similaires: Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJ

Aperçu
Da natureza jurídica da comissão de permanência em contratos bancários: legalidade da cobrança à luz da boa-fé objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
Aperçu
A comissão de permanência à taxa de mercado: equívoco da jurisprudência da STJ na sua limitação à taxa do contrato para o período da normalidade
Aperçu
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Aperçu
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Aperçu
Aspectos controvertidos da comissão de permanência
Aperçu
A comissão de permanência cobrada pelos bancos frente ao Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Fundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras : comentários a súmula 297 do STJ
Aperçu
Prazo de inscrição em bancos de dados restritivos de crédito : comentários à Súmula 323 do STJ
Aperçu
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial.
Aperçu
A proteção dos consumidores nas sociedades de mercado : novas reflexões sobre a impossibilidade de conhecimento de ofício, pelo juiz, de cláusulas nulas em contratos bancários
Aperçu
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
Aperçu
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Os contratos de previdência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as Súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Aperçu
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Aperçu
Ação Ordinária 56008/95
Aperçu
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos.
Aperçu
Súmulas
Aperçu
As súmulas do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação
Aperçu
Efemeridade da súmula nº 343 do STJ
Aperçu
Súmula 410 do STJ: breve análise crítica
Aperçu
Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
Aperçu
Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal : breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante.