A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Soares, Marcos José Porto
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Direito de ação, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Condição da ação, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22269

Ejemplares similares: A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.

Vista rápida
As condições da ação e a coisa julgada.
Vista rápida
Condições da ação no direito processual civil brasileiro.
Vista rápida
O colapso das condições da ação: um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação
Vista rápida
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
Vista rápida
Reflexões críticas sobre a teoria eclética de Liebman
Vista rápida
Rescindibilidade das sentenças e mérito da causa.
Vista rápida
Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar.
Vista rápida
Conteúdo do processo formular romano, com suas condições da ação e pressupostos.
Vista rápida
Conceito de mérito e ação rescisória: algumas considerações e enfoques na jurisdição voluntária
Vista rápida
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Vista rápida
O mérito do processo e as condições da ação
Vista rápida
O conteúdo da extraordinária cognitio romana, com suas condições da ação e pressupostos.
Vista rápida
Condições da ação : possibilidade jurídica do pedido.
Vista rápida
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Vista rápida
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Vista rápida
A questão das condições da ação no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Questões de ordem pública no processo civil : não preclusividade relativa.
Vista rápida
Breves reflexões sobre as condições da ação
Vista rápida
Repensando as condições da ação : papel do instituto no direito brasileiro e confronto com outros sistemas.
Vista rápida
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF.
Vista rápida
Uma análise crítica da teoria das condições da ação
Vista rápida
Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro.
Vista rápida
Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro.
Vista rápida
A atemporalidade da teoria da asserção.