El contrato de consumo y la responsabilidad del comerciante

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva-Ruiz, Pedro F.
Formato:	Online
Lenguaje:	Espanhol
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Proteção e defesa do consumidor, projeto de lei, Porto Rico. Contrato de adesão, Porto Rico. Direito do consumidor, legislação, Porto Rico. Consumo, Porto Rico.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22277

Ejemplares similares: El contrato de consumo y la responsabilidad del comerciante

Vista rápida
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para Sempre" em Porto Alegre: legislação à la carte?
Vista rápida
Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre
Vista rápida
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Vista rápida
Justiça restaurativa e educação: o poder de atuação dos atores sociais para a consolidação da cidadania participativa
Vista rápida
Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano: um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
Vista rápida
Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro
Vista rápida
As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Vista rápida
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do “Mínimo Existencial” e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Vista rápida
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do "mínimo existencial" e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Vista rápida
Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celular
Vista rápida
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Vista rápida
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Vista rápida
Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
Vista rápida
Novo marco regulatório portuário, melhora regulatória e análise de impacto
Vista rápida
A expansão recente da demanda da justiça do trabalho e a distribuição setorial das ações: uma análise exploratória de seus fatores explicativos
Vista rápida
Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.
Vista rápida
Dos vazios urbanos à função social da propriedade: percursos da socioespacialização da cidade através dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização do solo no município de Porto Velho
Vista rápida
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Vista rápida
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Vista rápida
Copa legal é copa que respeita os direitos humanos: uma experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre
Vista rápida
Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegado