O princípio da proporcionalidade na justiça civil: primeiras notas sistemáticas
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Revista dos Tribunais
2011
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-223702024-05-23T02:00:39Z O princípio da proporcionalidade na justiça civil: primeiras notas sistemáticas Caponi, Remo Princípio da proporcionalidade, direito comparado. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil. Eficácia da lei, direito comparado. Coisa julgada (processo civil), direito comparado. Administração da justiça, direito comparado. Devido processo legal, direito comparado. Interesse coletivo, direito comparado. Tutela jurisdicional, direito comparado. Processo de conhecimento, direito comparado. Ação coletiva, direito comparado. Interesse individual homogêneo, direito comparado. Segurança jurídica, direito comparado. 2015-03-24T16:40:52Z 2015-03-24T16:40:52Z 2011-02 Artigo Revista de processo, v. 36, n. 192, p. 397-415, fev. 2011. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22370 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
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