As inovações do mandado de segurança
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22376 |
Registros relacionados: As inovações do mandado de segurança
- Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança
- Sobre a identificação da "autoridade coatora" e a impetração contra a "lei em tese", nos mandados de segurança.
- A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ.
- Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
- O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07 de agosto de 2009
- A competência no mandado de segurança: questões controvertidas