Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Ticiano Alves e
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:	Assistência judiciária, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. Defensoria pública, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ônus da prova, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22423

Registros relacionados: Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ

Visualização Rápida
Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Da concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas e aos entes beneficentes.
Visualização Rápida
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Visualização Rápida
Assistência jurídica integral ao necessitado.
Visualização Rápida
Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
Justiça gratuita e advocacia pro bono : aspectos constitucionais.
Visualização Rápida
A defensoria pública.
Visualização Rápida
Custos vulnerabilis e panprocessualismo : entre a sujeição aos limites do possível e a transformação em direção ao desejável.
Visualização Rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
Arbitragem e justiça gratuita
Visualização Rápida
Assistência judiciária gratuita
Visualização Rápida
(Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública
Visualização Rápida
Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993.
Visualização Rápida
Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010
Visualização Rápida
Recurso especial : necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS.
Visualização Rápida
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
Visualização Rápida
Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
Visualização Rápida
A justiça gratuita no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
A gratuidade de justiça para pessoas jurídicas: uma análise da concessão do benefício para micro e pequenas empresas, inclusive em casos de recuperação judicial.
Visualização Rápida
O movimento pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública Paulista
Visualização Rápida
O direito aos benefícios da justiça gratuita e a vedação à decisão surpresa no direito previdenciário.
Visualização Rápida
A concessão da justiça gratuita nos processos trabalhistas.
Visualização Rápida
A Assistência jurídica gratuita nos Juizados Especiais Cíveis
Visualização Rápida
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita