Jurisprudência defensiva de segunda geração

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tedesco, Paulo Camargo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22629

Documents similaires: Jurisprudência defensiva de segunda geração

Aperçu
A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado
Aperçu
A nova sistemática do recurso extraordinário
Aperçu
A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual.
Aperçu
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Aperçu
Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores
Aperçu
As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais.
Aperçu
A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
Aperçu
Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
Aperçu
A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF.
Aperçu
O recurso extraordinário e a repercussão geral
Aperçu
Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil.
Aperçu
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Aperçu
El certiorari en Argentina : la trascendencia como filtro de selección ante la Corte Suprema.
Aperçu
A não decisão enquanto opção democrática.
Aperçu
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Aperçu
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Aperçu
Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
Aperçu
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Aperçu
Writ of certiorari do direito estadunidense.
Aperçu
Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário
Aperçu
Uma justiça sem rumos
Aperçu
A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.
Aperçu
No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral