Sentenças interlocutórias desafiando apelação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cunha, Alcides Munhoz da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Decisão interlocutória, Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Sentença terminativa, Brasil. Sentença final, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22661

Documents similaires: Sentenças interlocutórias desafiando apelação

Aperçu
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC
Aperçu
Julgamentos antecipados parciais de mérito.
Aperçu
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Aperçu
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Aperçu
A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil
Aperçu
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Aperçu
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Aperçu
O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu.
Aperçu
Falso julgamento de mérito
Aperçu
A audiência preliminar do art. 331 do CPC
Aperçu
Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementares
Aperçu
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
Aperçu
A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de Processo Civil
Aperçu
Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual: na classificação das sentenças e no sistema recursal
Aperçu
O agravo nas Ordenações do Reino
Aperçu
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
Aperçu
A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Aperçu
A apelação no CPC/2015.
Aperçu
A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" : (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)
Aperçu
Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
Aperçu
O julgamento antecipado parcial do mérito.
Aperçu
Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?