Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Wald, Arnoldo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Regulação jurídica, Brasil. Agência reguladora, poder normativo, Brasil. Agência reguladora, competência, Brasil. Agência reguladora, poderes e atribuições, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Equilíbrio econômico, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22702

Documents similaires: Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro

Aperçu
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Aperçu
Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil.
Aperçu
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Aperçu
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Aperçu
O sistema duplo de regulação no Brasil : a regulação por contrato complementada pela regulação por agência.
Aperçu
O direito da regulação os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico financeiro
Aperçu
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Aperçu
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Aperçu
Conceituando regulação social e econômica: implicações para agentes reguladores e para atividade regulatória atual
Aperçu
Poder normativo das agências reguladoras
Aperçu
Poder normativo da Anvisa e política de agrotóxicos.
Aperçu
O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras : da discricionariedade técnica à vinculação social
Aperçu
Função normativa da Administração Pública: novos desafios
Aperçu
Agências: sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiro
Aperçu
Regulação administrativa e contrato
Aperçu
O poder de polícia e a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil.
Aperçu
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
Aperçu
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Aperçu
Agências reguladoras
Aperçu
Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
Aperçu
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimencionamento do princípio da legalidade.
Aperçu
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
Aperçu
Agências reguladodoras