Julgamento por amostragem dos recursos excepcionais: denegação de justiça?

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Conceição, Marcelo Moura da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Julgamento (processo civil), Brasil. Amostragem (estatística), Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22747

Ejemplares similares: Julgamento por amostragem dos recursos excepcionais: denegação de justiça?

Vista rápida
O drama dos "sobrestados" e a utilização de um incidente autônomo de julgamento por amostragem
Vista rápida
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Vista rápida
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Vista rápida
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Vista rápida
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Vista rápida
O processamento dos múltiplos recursos com fundamento em idêntica controvérsia (repercussão geral) e com fundamento em idêntica questão de direito (recurso especial repetitivo)
Vista rápida
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
Vista rápida
No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral
Vista rápida
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
Vista rápida
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
Vista rápida
El certiorari en Argentina : la trascendencia como filtro de selección ante la Corte Suprema.
Vista rápida
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Vista rápida
Efeito translativo nos recursos excepcionais
Vista rápida
As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais.
Vista rápida
Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
Vista rápida
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
Vista rápida
Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores
Vista rápida
A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado
Vista rápida
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Vista rápida
Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
Vista rápida
O recurso extraordinário e a repercussão geral
Vista rápida
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Vista rápida
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Vista rápida
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes